Política de Privacidade

1. Quem é o controlador

O CatSmart é operado por Luiz Fernando Postingel Quirino, pessoa física, na qualidade de controlador de dados pessoais nos termos da Lei 13.709/2018, a LGPD.

Contato para assuntos de proteção de dados: pelo formulário de contato, com o assunto "Proteção de Dados".

Nos termos da Resolução CD/ANPD 2/2022, o controlador se enquadra como agente de tratamento de pequeno porte.

2. Que dados são tratados

2.1 Dados que você fornece

• Formulário de contato: nome e e-mail, para que seja possível responder.
• Favoritos com frase-senha: a lista de códigos salvos, vinculada a uma frase gerada pelo servidor. Não há nome, e-mail ou qualquer identificação pessoal associada.

2.2 Dados coletados automaticamente

• Termos de busca: as consultas são registradas de forma amostral para melhoria do serviço, com retenção máxima de 48 horas. É o que alimenta a lista de buscas recentes da comunidade, sempre sem identificação de quem pesquisou.
• Endereço IP: usado apenas no momento da requisição para controle de abuso, e não é armazenado.
• Métricas de audiência e desempenho: coletadas pelo Vercel Analytics e pelo Speed Insights, de forma agregada e sem cookies.

2.3 Terceiros

• Google Analytics: só é carregado depois de você aceitar a categoria de medição no banner de cookies. Sem esse consentimento, o script não é solicitado.
• Vercel: hospedagem do site e métricas agregadas de audiência e desempenho, sem cookies e sem identificação individual.
• FormSubmit: processa o envio do formulário de contato, recebendo o nome, o e-mail e a mensagem que você escrever.
• Google AdSense: está desativado neste momento. Se voltar a ser usado, cookies de publicidade só serão ativados com consentimento específico, e esta política será atualizada antes disso.

3. Finalidade e base legal

4. Com quem os dados são compartilhados

Apenas com os terceiros listados no item 2.3, e apenas para as finalidades descritas. Não há venda, aluguel ou cessão de dados pessoais para qualquer outra finalidade.

5. Por quanto tempo

• Termos de busca: no máximo 48 horas
• IP: não é armazenado
• Favoritos: 120 dias após o último acesso, e depois excluídos automaticamente junto com a sessão
• Mensagem de contato: permanece na caixa de e-mail do controlador até exclusão manual

6. Seus direitos

Pelo artigo 18 da LGPD, você pode:

• Confirmar se há tratamento de dados seus
• Acessar esses dados
• Corrigir dado incompleto ou incorreto
• Pedir anonimização, bloqueio ou eliminação de dado desnecessário
• Pedir portabilidade, o que no caso dos favoritos é a exportação da sua lista
• Pedir eliminação do que foi tratado com base em consentimento
• Revogar o consentimento a qualquer momento

Para exercer, use o formulário de contato com o assunto "Proteção de Dados". Para revogar o consentimento de cookies, use o botão abaixo.

7. Segurança

• Comunicação criptografada, com HTTPS e TLS
• Infraestrutura sem porta exposta na internet, com acesso apenas pela borda
• Limite de requisições por cliente, contra abuso
• Validação e limite de tamanho em toda entrada recebida pela API
• Favoritos pseudonimizados: a frase-senha não tem vínculo com identidade, então a lista não é atribuível a uma pessoa

8. Cookies e armazenamento local

• Essenciais: a sua preferência de consentimento, a frase-senha da sessão de favoritos e o histórico de buscas ficam no próprio navegador, em localStorage e sessionStorage. Não são enviados a terceiros e são necessários para o site funcionar.
• Medição: cookies do Google Analytics, ativados somente com o seu consentimento.

9. Alterações

Esta política pode ser atualizada. A data no topo indica a última revisão, e mudanças que afetem o tratamento serão refletidas aqui antes de entrarem em vigor.

10. Legislação e foro

Esta política é regida pela Lei 13.709/2018 e demais normas brasileiras aplicáveis. Fica eleito o foro da Comarca de Campo Grande, Mato Grosso do Sul.